MP capixaba exonera 30 parentes de promotores e procuradores

Supermercado indeniza cliente acusado de furto de sabonetes

Juiz do trabalho proíbe terceirização irregular na CODEPLAN

Pedófilo se entrega ao ser enganado por e-mail

Arquivado HC de advogado preso por suposta prática de sonegação fiscal

Fundação obtém liminar e volta ao controle da Varig

MPF denuncia sete pessoas à Justiça por fraudes em importações na Daslu

CCJ vota mudanças em planos de saúde e combate ao racismo

TST suspende tramitação de processos do INSS por mais 30 dias

Direitos do passageiro de transporte aéreo

Comissão aprova novo limite de idade para salário-família

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 4426/04, do deputado José Carlos Machado (PFL-SE), que aumenta de 14 para 18 anos o limite de idade para filhos de trabalhadores que recebem salário-família.

Cartões de crédito: faltam regras claras

Proibidos anúncios enganosos sobre formação ou credenciamento de juízes arbitrais

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Comércio pode ser obrigado a dar desconto em venda à vista

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Projeto prevê corte de crédito a explorador de trabalho escravo

OAB/RJ se une a protesto contra voracidade tributária do governo

Divórcios e inventários podem ter mais rapidez

Preparado em conjunto pelo governo e pela cúpula do Judiciário, o pacote de projetos para dar maior agilidade à Justiça uma espécie de segunda fase da reforma do Judiciário está pronto e deve ser encaminhado ao Congresso já no mês que vem.

Negado Progressão de Pena em Crime Hediondo